1. Dados coletados
Dados de conta: nome, endereço de e-mail e hash da senha. Se você optar pelo login com Google, recebemos nome e e-mail associados à sua conta Google.
Dados de perfil e formação: data de nascimento e sexo atribuído ao nascer, quando você decidir informá-los, instituição de ensino, etapa e ano de formação, prova ou objetivo de estudo, especialidade e instituição de interesse e data prevista da prova. Data de nascimento e sexo atribuído ao nascer são opcionais e não alteram o acesso, o preço ou a avaliação do usuário.
Dados de estudo: progresso em flashcards, respostas a questões, sessões de estudo, metas diárias e estatísticas de desempenho.
Dados de compra e acesso: oferta contratada, status de pagamento, período de acesso e identificadores de transação processados pelo gateway de pagamento (Stripe ou RevenueCat). Não armazenamos dados de cartão de crédito.
Dados fiscais: nome completo ou razão social, e-mail fiscal opcional e CPF ou CNPJ informados antes da compra. Esses dados são armazenados criptografados e usados para faturamento e emissão de NFS-e.
Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, versão do aplicativo e identificadores de notificação push (Expo Push Token).
2. Finalidade do tratamento
- Autenticação e gerenciamento de conta
- Personalização da experiência de estudo (algoritmo FSRS de repetição espaçada)
- Configuração do perfil acadêmico e, quando pertinente, personalizações educacionais baseadas nas informações opcionais fornecidas pelo usuário
- Processamento de pagamentos, gestão de acesso e reembolsos
- Emissão, reconciliação e retenção legal de documentos fiscais
- Envio de notificações de estudo e lembretes configurados
- Atendimento e suporte ao usuário
- Melhoria contínua da plataforma (análise agregada de desempenho)
- Monitoramento de erros e estabilidade do serviço
3. Base legal (LGPD, Art. 7)
- Execução de contrato (Art. 7, V): tratamento necessário para prestação do serviço contratado.
- Consentimento (Art. 7, I): para envio de comunicações de marketing e análises de uso opcionais.
- Interesse legítimo (Art. 7, IX): para monitoramento de erros, segurança e prevenção de fraude.
4. Compartilhamento de dados
Compartilhamos dados apenas com provedores necessários para operação, segurança, pagamentos, suporte e mensuração autorizada:
- Stripe / RevenueCat: processamento de pagamentos
- Spedy: emissão e reconciliação de NFS-e, recebendo somente os dados fiscais necessários quando o processamento fiscal estiver habilitado.
- Sentry: monitoramento de erros (dados técnicos apenas)
- Resend: envio de e-mails transacionais
- Expo (Apple/Google Push): entrega de notificações
- PostHog: análise de uso da plataforma quando você autoriza melhoria do produto.
- Google Analytics 4 e Meta: mensuração de campanhas e conversões quando você autoriza comunicações/mensuração de marketing. Podemos enviar identificadores técnicos ou valores submetidos a hash, como o hash do e-mail e identificadores de clique, para atribuição.
Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Compartilhamento para marketing ou mensuração publicitária ocorre apenas quando você fornece consentimento aplicável.
5. Transferência internacional
Alguns dos provedores listados acima podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, exigimos que os provedores adotem medidas de proteção equivalentes às previstas na LGPD, incluindo cláusulas contratuais padrão.
6. Retenção de dados
Seus dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Após solicitação de exclusão, os dados são anonimizados em até 30 dias, exceto quando houver obrigação legal de retenção (ex.: registros fiscais).
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados: hash de senhas com bcrypt, comunicação via HTTPS/TLS, autenticação por tokens com expiração, controle de acesso baseado em função e monitoramento contínuo de vulnerabilidades.
8. Direitos do titular (LGPD, Art. 18)
Você tem direito a:
- Confirmação de existência de tratamento
- Acesso aos seus dados pessoais
- Correção de dados incompletos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor
- Eliminação dos dados tratados com consentimento
- Revogação do consentimento
Para exercer qualquer direito, entre em contato pelo e-mail contato@medapexhub.com.br ou pela página de Configurações da sua conta (opção "Excluir conta" e "Exportar dados").
10. Menores de idade
O MedApex é destinado a estudantes universitários de medicina e profissionais de saúde. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Se identificarmos coleta indevida, os dados serão eliminados.
11. Alterações nesta política
Podemos atualizar esta política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação no aplicativo. Quando a mudança alterar materialmente o tratamento de dados, solicitaremos nova ciência ou consentimento, conforme a base legal aplicável. A data de atualização no topo desta página indica a versão vigente.
12. Contato e encarregado de dados
Controlador: MEDAPEX LTDA, CNPJ 67.750.454/0001-50, com sede em Rua Capote Valente, 467, apto. 93, Pinheiros, São Paulo - SP, CEP 05409-001 (medapexhub.com.br).
E-mail do encarregado (DPO): contato@medapexhub.com.br
Para dúvidas operacionais ou de suporte: contato@medapexhub.com.br